Escritório de Advocacia Criminal Especializado em Crimes Cibernéticos
Somos especialistas em operações da polícia civil e federal, inquéritos policiais e ações penais envolvendo crimes cibernéticos, violação de dispositivo informático, crimes praticados por hacker, entre outros. Nosso trabalho é estratégico e personalizado.
A Defesa em Crimes Cibernéticos
Como é a Defesa em Crimes Cibernéticos?
O termo crimes cibernéticos (cibercrimes) abrange uma vasta gama de crimes que podem ser praticados pela internet e não se limita exclusivamente aos crimes de invasão de dispositivo informático (ataque de hacker). Por isso, uma defesa efetiva deve ser preferencialmente formulada no início das investigações e passar por diversas questões, como o crime sob investigação, a interpretação das autoridades acerca dos fatos e a forma com que as provas foram coletadas.
1. Crimes Sob Investigação
Hackers e pessoas que venham a ser alvos de investigações por crimes cibernéticos podem ser investigadas por uma vasta gama de crimes, a depender do que a polícia suspeita que tenha sido praticado, tais como crime de invasão de dispositivo informático, receptação, lavagem de dinheiro, organização criminosa, estelionato, extorsão, racismo (homofobia), compartilhamento de imagens de abuso infantil (CSAM) - artigo específico sobre isto aqui, entre outros.
Por isso, é importante compreender o contexto em que os crimes foram cometidos e a linha de investigação da polícia para se elaborar uma defesa centrada nesses elementos.
2. Interpretação da Conduta pelas Autoridades
No Brasil, o conhecimento das autoridades sobre os aspectos técnicos profundos da tecnologia da informação e segurança digital às vezes é superficial. Conceitos simples como pesquisa de vulnerabilidades ou a própria lógica por trás de ferramentas e métodos de investigação digital podem se mal interpretados.
Por isso, a defesa técnica deve compreender não apenas o que ocorreu no ambiente virtual, mas também ter experiência suficiente para saber qual é a provável interpretação dos fatos que será dada pelas Autoridades. Essa análise é fundamental para a elaboração de uma defesa para que haja maiores probabilidade de aceitação pelo Ministério Público e pelo Judiciário no momento adequado.
3. Coleta de Provas
Um dos pilares da defesa em casos de crimes cibernéticos é a análise da legalidade da prova digital. Isso significa analisar com rigor se os dados coletados pela polícia e Ministério Público foram obtidos com autorização judicial específica, dentro dos limites determinados pelo juiz, e se os agentes respeitaram os parâmetros legais durante a execução da medida.
Também é essencial avaliar se foi respeitada a cadeia de custódia da prova — ou seja, se os dados foram preservados, documentados e manuseados de forma íntegra desde a apreensão até sua análise. Há diversos parâmetros estabelecidos em lei e definidos pelo judiciário, especialmente o Superior Tribunal de Justiça, de como a prova deve ser preservada para garantir a sua integridade.
Como a Investigação de Crimes Cibernéticos é Conduzida
No caso de crimes cibernéticos, a polícia pode investigar de diversas formas. Em geral, podemos dizer que as investigações costumam correr com ou sem "operação policial".
Sem Operação Policial
Em alguns casos, a Polícia, ao tomar conhecimento da ocorrência do crime, pode buscar a obtenção de provas por meio de ofícios a empresas, bem como pela representação pela quebra de sigilo telemático (de dados), quebra de sigilo bancário, entre outros. Além disso, após identificado os envolvidos nos fatos sob apuração, pode solicitar a expedição de mandado de intimação, para que prestem esclarecimentos ou, ainda, para que seja feito o indiciamento do investigado.
Ao final das investigações, a Polícia elabora um relatório final que será apreciado pelo Ministério Público para que verifique se:
a) há a necessidade de mais diligências;
b) é caso de arquivamento (encerramento das investigações);
c) é caso de oferecimento de acordo ou de oferecimento de denúncia (iniciar um processo criminal)
Com Operação Policial
Os crimes cibernéticos muitas vezes são comprovados ao analisar o dispositivo (computador, celular, etc) utilizado na suposta prática do crime.
Por este motivo, é comum que investigados por crimes cibernéticos venham a tomar conhecimento das investigações após uma operação policial com busca e apreensão de seus aparelhos eletrônicos.
Realizada a busca e apreensão, o inquérito policial continua com a realização de perícia nos materiais apreendidos, oitivas de pessoas envolvidas por meio de intimação para prestar esclarecimentos, entre outras medidas que se fizerem necessárias.
Ao final das investigações, a Polícia elabora um relatório final que será apreciado pelo Ministério Público para que verifique se:
a) há a necessidade de mais diligências;
b) é caso de arquivamento (encerramento das investigações);
c) é caso de oferecimento de acordo ou de denúncia (iniciar um processo criminal)
Quando Contratar um Advogado Criminalista
Em investigações por crimes cibernéticos, o tempo pode ser decisivo para aumentar as chances de êxito defensivo. Muitas pessoas, acertadamente, buscam apoio jurídico assim que tomam conhecimento de que estão envolvidas em uma investigação policial. Esta costuma ser a forma mais eficaz de ter uma boa defesa. Isso porque, o advogado criminalista experiente na área poderá:
-
Entender a linha investigativa da Polícia para definir a melhor estratégia de defesa desde o início;
-
Auxiliar no levantamento de provas e na seleção de documentos que poderão ser úteis durante a defesa;
-
Definir uma estratégia de atuação que engloba não apenas o que será esclarecidos às autoridades, mas também como e quando (fatores importantíssimos);
-
Poderá, com base na experiência na advocacia criminal e em investigações de crimes cibernéticos, explicar os possíveis próximos passos da Polícia e do Ministério Público; e
-
Poderá esclarecer quaisquer dúvidas que você tiver ao longo da investigação.
As pessoas que não dão o devido valor à defesa criminal no início das investigações podem acabar se prejudicando no inquérito policial sem perceber, pois não conhecem as leis e o funcionamento das investigações à fundo. Por isso, o melhor momento para a contratação de um advogado criminalista é na primeira oportunidade em que tomar conhecimento acerca da existência de uma investigação em curso.
Sócios-Fundadores
Thaís Molina Pinheiro
A sócia fundadora Thaís Pinheiro é advogada criminalista formada pela Universidade de São Paulo - USP (2014) e com especialização em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Thaís atuou em grandes escritório na área criminal. Ela tem ampla experiência em casos de natureza criminal, desde inquéritos policiais da Polícia Civil, até grandes operações da Polícia Federal. Thaís é entusiasta de tecnologia e técnicas OSINT.
Fernando de Oliveira Zonta
O sócio fundador Fernando de Oliveira Zonta é advogado criminalista formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACK/SP), Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e tem especialização em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Fernando atuou em banca especializada em advocacia criminal por mais de 10 anos, onde atuou em operações de alta repercussão e em inquéritos policiais e ações penais das mais diversas naturezas. Fernando tem ampla experiência em casos envolvendo criptoativos
Atuamos em Todo o Território Nacional
Confira no mapa os estados em que já trabalhamos.
Nossos Diferenciais
Cada sócio tem
+ 10
anos de experiência
USP - Mackenzie - PUC - FGV
Advogados das Melhores Universidades
Atendimento online e imediato
Clientes Satisfeitos
O Escritório na Mídia
Conheça mais o nosso trabalho
Nosso Escritório de Advocacia Criminal foi criado com o objetivo de oferecer um atendimento individualizado e compromissado com os interesses de nossos clientes.
Nossa atuação é sempre pautada pelos vetores da ética e da discrição.
Primamos pelo estabelecimento de uma relação de confiança com cada um de nossos clientes, ouvindo-os atentamente e buscando compreender suas reais necessidades.
Com isso, acreditamos que é possível oferecer soluções mais adequadas e personalizadas, aumentando as possibilidades de êxito.
Nossa Atuação
Somos um escritório especializado de advocacia criminal em São Paulo, que atende todo o Brasil.
Atuamos em temas afetos ao Direito Penal e Processo Penal, em especial crimes cibernéticos e grandes operações da polícia estadual e federal.
Nossa atuação pode se dar tanto de forma contenciosa (por exemplo: inquéritos policiais, procedimentos administrativos e ações penais), quanto de forma consultiva, por intermédio de consultas e pareceres jurídicos.
Acreditamos que a nossa principal virtude é advogar sempre de forma ética e compromissada com os interesses de nossos clientes, garantindo-lhes um atendimento humanizado, ágil e com excelência técnica.
Trabalhamos de forma estratégica e artesanal, buscando garantir a melhor defesa de nossos clientes.
Contato e Endereço
Endereço
Rua Cayowaá, 759 • cj. 25º • Perdizes• São Paulo • SP • 05018-001
Contato
Telefone e WhatsApp: (11) 3042-7028
Este site não faz parte do Google nem do Facebook. Não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo. Não praticamos fraude. Não somos uma empresa que vende criptoativos ou qualquer outro serviço relacionado a esta atividade. Este escritório trabalha exclusivamente com serviços jurídicos.
